quarta-feira, 27 de abril de 2011

TRE-MG confirma concurso

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) vai realizar concurso para os cargos de técnico e analista judiciários em breve. Os especialistas em concursos orientam os candidatos que, geralmente, as seleções para os tribunais atraem muitos interessados e, portanto, é importante iniciar a preparação o quando antes.
O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais (Sitraemg) manifestou insatisfação com a falta de servidores efetivos nos cartórios eleitorais do estado, e cobra a realização de concurso. Alexandre Brandi, presidente do sindicato, classificou a situação do Judiciário mineiro como caótica.
“A situação é caótica no Judiciário em geral. Há um número enorme de pessoas requisitadas nos tribunais, como no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e no Tribunal Regional Eleitoral (TRE)”, denunciou Alexandre. O problema maior ocorre nas serventias do interior do estado, onde cartórios eleitorais funcionam sem nenhum servidor do quadro efetivo. A saída adotada nesses locais tem sido a terceirização ou a requisição de profissionais de outras áreas da administração pública. “Chegamos ao ponto de o TRE de Minas requisitar médico na prefeitura, um profissional concursado como professor e que por acaso era formado em medicina. Não seria mais fácil fazer concurso para a área?”, questiona o presidente do Sitraemg.
A área de apoio não está fora da lista de reivindicações do sindicato. Alexandre Brandi considera excludente a terceirização do setor, prática comum no Poder Judiciário. “A terceirização nos tribunais é algo que deixa a sociedade perplexa, cargos que antes eram providos por meio de concurso público agora são terceirizados. Extinguiram a área de apoio. Isso cerceia a ambição de pessoas com um grau menor de formação de entrar no Judiciário”, protesta.
O presidente do Sitraemg aproveitou para destacar que o problema não é a escassez de concursos, pois eles vêm sendo realizado com periodicidade. A questão é que a demanda tem crescido de forma mais ágil que as contratações. “Na última década, foi realizada uma quantidade razoável de concursos. Mesmo assim é insuficiente, porque a demanda aumenta nos tribunais com o crescimento da população e outros fatores, levando à terceirização e à requisição”, conclui Alexandre.
Aumento das vagas – Embora, no momento, existam apenas 46 vagas em aberto, o candidato não deve desanimar, já que tramita no Congresso Nacional o Processo Administrativo, que visa à ampliação da Lei 10.842/2004, responsável pela criação de vagas nos TRE’s de todo o Brasil. Com a aprovação deste processo, seriam criadas vagas também para os cartórios posteriores à lei, o que beneficiária as 27 serventias no estado de Minas Gerais que não possuem servidores efetivos.
Concurso anterior – O último concurso para o TRE, realizado em 2008, foi organizado pelo Cespe/UnB. Foram oferecidas 100 vagas para técnico judiciário, sendo 78 para a área administrativa e os outros 22 distribuídos em três especialidades: programação de sistemas (11), contabilidade (10) e enfermagem (1). As remunerações iniciais foram de R$2.501,28, mais benefícios como a Gratificação por Atividade Judiciária (GAJ), de R$1.150,59, e abono individual de R$59,87, totalizando vencimentos de R$3.711,74. Entre as disciplinas cobradas na prova, estavam Língua Portuguesa, Informática e Direito Constitucional, Administrativo e Eleitoral.
Fonte: Folha Dirigida

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