A Defensoria Pública da União (DPU) aguarda com expectativa a tramitação no Ministério do Planejamento dos projetos que ampliam o quadro de pessoal. Um deles prevê a abertura de 657 novas vagas de defensor. O outro cria o quadro administrativo, com oferta de 1.500 vagas, sendo mil para analista de assistência jurídica (nível superior) e 500 de técnico em assistência jurídica (médio).
Segundo o defensor público geral, José Rômulo Sales, com a publicação do Decreto 6.944, que regulamenta as seleções federais, a DPU não necessita de autorização do Planejamento para a realização de novos concursos. No entanto, hoje não existem vagas a serem preenchidas, daí a necessidade de criação. Além disso, é preciso que haja disponibilidade orçamentária para contratação de novos servidores.
Deputado cobra informações – A Assessoria de Imprensa da Defensoria informou que o deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR) apresentou, no dia 23 de março, em plenário, um requerimento em que pede informações à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, sobre o envio dessa proposta ao Congresso Nacional.
No documento, o parlamentar ressalta que a falta de servidores na DPU é um problema que afeta, antes de tudo, a população de baixa renda. “O que se verifica é que o processo de interiorização da Justiça Federal não se fez acompanhar da lógica e necessária interiorização da Defensoria, causando evidente prejuízo aos jurisdicionados mais necessitados”, argumentou.
Fonte: Folha Dirigida
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