Receita Federal

Já se encontra em análise no Ministério do Planejamento o pedido de autorização encaminhado pelo Ministério da Fazenda para a abertura de concursos em 2012 para 4.850 vagas, em cargos dos níveis médio e superior, na Receita Federal.

Foram pedidas 2.500 vagas de assistente técnico-administrativo, de nível médio, e 1.210 de auditor fiscal, 1.050 de analista tributário e 90 de analista técnico-administrativo, de superior. O quantitativo solicitado foi confirmado pelo coordenador-geral de Gestão de Pessoas da Receita Federal, Érico Pozenato, na última quarta, dia 13.

O cargo de assistente técnico-administrativo integra o Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda (Pecfaz) e tem como exigência apenas o ensino médio completo. De acordo com a Tabela de Remuneração dos Servidores Públicos Federais, divulgada pelo Planejamento, a remuneração inicial é de R$2.386,02. Acrescido do auxílio-alimentação, no valor de R$304, os ganhos mensais chegam a R$2.690,02.

Para o cargo de analista técnico-administrativo, cuja exigência é o ensino superior completo, a remuneração inicial, já com o auxílio, é de R$3.529,42. O cargo também está inserido na estrutura do Pecfaz e as oportunidades deverão ser nas áreas de Ciências Contábeis, Engenharia Civil, Engenharia Mecânica, Engenharia Elétrica, Psicologia, Serviço Social, Comunicação Social e Pedagogia.

Os cargos de auditor fiscal e analista tributário compõem a Carreira de Auditoria da Receita Federal. Ambos apresentam como requisito o ensino superior completo em qualquer área. A remuneração inicial é de R$13.904 para auditor e R$8.300 para analista (incluindo o auxílio).

Pedido seria para 16.609 vagas até 2015

Segundo divulgou em seu site o Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal (Sindireceita), o Ministério da Fazenda solicitou ainda a autorização para realizar concursos para outras 11.759 vagas nos quatro cargos nos anos de 2013 (4.368 vagas), 2014 (3.916) e 2015 (3.475). Incluindo as 4.850 vagas para o ano que vem, o pedido foi para 16.609 vagas em quatro anos. Essa informação, no entanto, ainda não foi confirmada pelo ministério.

A presidente do Sindireceita, Sílvia Felismino, destacou a necessidade de realizar o quanto antes o concurso previsto para 2012, tendo em vista a grande necessidade de pessoal. Em cada um dos cargos, segundo os sindicatos, a carência é de mais de 2 mil servidores. “Estamos vendo aí a situação das fronteiras”, disse a sindicalista, referindo-se aos inúmeros casos de contrabando e descaminho, além do tráfico de drogas e armas, entre outros.

Sindicato quer mais vagas para analista tributário

Para Sílvia Felismino, o quantitativo solicitado para analista tributário não é o ideal, pois mantém o que o sindicato chama de “pirâmide invertida” na Carreira de Auditoria da Receita, já que prevê mais vagas para auditor. “Hoje nós já temos um número maior de auditores dentro da Receita, o que foge a toda lógica do serviço público. Na verdade, o número de vagas de analista deveria ser o dobro do de auditor”, argumentou ela.

A presidente do Sindireceita informou que já solicitou ao Ministério do Planejamento a confirmação dos dados obtidos pelo sindicato de forma não oficial para que possa reivindicar junto à Receita a ampliação de vagas para analista.

“No início da gestão do Barreto (Carlos Alberto Barreto, secretário da Receita Federal), nós colocamos a necessidade de ampliar a quantidade de vagas em concursos para analista, para diminuir a diferença existente entre os dois cargos, bem como a definição de atribuições.” De acordo com dados de março divulgados pelo Planejamento, a Receita Federal possui, na ativa, 12.112 auditores e 7.682 analistas.

Fonte: Folha Dirigida